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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 03 de Março de 2016 - 12:06
Advogado: Veja 9 dicas para causar uma primeira boa impressão numa reunião com seu cliente
oportunidade que ele poderá mostrar ao seu potencial cliente o seu conhecimento técnico para a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.159, de 17/07/07
, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:10
Alegada ofensa à honra mediante uso indevido de imagem.
Veiculação de reportagem televisiva sobre travestis. Autor filmado pela emissora ré quando se aproximou da rua onde ocorria a gravação.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 16:20
4ª Câmara Criminal substitui prisão por restritiva de direito a traficante
Além de reduzir a pena do acusado, a Câmara substituiu a punção privativa de liberdade para duas restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:36
Negado recurso a homem que invadiu casa de veraneio na Barra da Lagoa
O acusado aproveitou que não havia ninguém na residência e efetuou a invasão, após quebrar os vidros com uma pedra. Ele levou cerca de R$ 4 mil em diversos objetos e pertences do casal
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 14:30
Candidato nomeado por engano em concurso público será indenizado
Devido a equívoco na correção, autor foi nomeado; Ao ser constatado o erro, ele foi exonerado do cargo, um ano após tomar posse
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:45
Tribunal concede justiça gratuita a professora do ensino fundamental
Mulher, que busca execução de alimentos, recebeu ordem para pagar as custas do processo, ou seu pleito não seria distribuído
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:00
Lei que amplia utilização do solo do Gama é declarada inconstitucional
O TJ julgou procedente a ADI, declarando inconstitucional o dispositivo da LCD nº 728 sobre a ampliação do solo do Gama
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:35
Operadora é condenada por propaganda enganosa
A condenação veio a partir da Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do RN, contra a operadora, em atendimento à reclamação de uma consumidora, que denunciou a prática de publicidade enganosa na veiculação de uma propaganda de promoção para o Dia das mães
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:38
Intempestividade do recurso de revista.
Interposição em posto avançado após o limite de horário de funcionamento determinado pelo tribunal regional.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:58
Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente
A autora alegou que a empresa descontou seu cheque dois dias depois do combinado, o que gerou despesa e posterior negativação da conta e incidêcia de juros
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:30
Condenado por extorquir namorada que conheceu pela internet permanecerá preso
Justiça negou pedido de liberdade de um acusado que foi condenado a seis anos e meio por extorsão e ameaça. Ele foi preso em flagrante recebendo R$ 23 mil reais da namorada
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 15:45
Banco terá que indenizar aposentado por descontos indevidos em conta
Empréstimo consignado, segundo a vítima, nunca foi autorizado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:20
Recurso especial. Embargos à execução. Cheque. Sustação de protesto.
Ação declaratória. Prescrição. Interrupção do prazo. Admisssibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 14:35
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Patente ilegalidade. Concessão de ofício.
Violação ao princípio da legalidade penal. Aplicação imediata de norma processual penal material.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:40
Tribunal confirma decisão que manteve casal em imóvel público
A Câmara entendeu que a ocupação ilegal não foi caracterizada, uma vez que o casal exerce a posse do imóvel com autorização do ente público
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:10
Falta de zelo de cliente em suas contas impede indenização por dano moral
Consumidora, ao assinar um documento, se mostrou ciente dos encargos financeiros e das taxas extras pela contratação de garantia estendida que deveria pagar
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 13:40
TJ nega indenização a ouvinte chamado de "manezão" em programa de rádio
Ouvinte não consegue indenização e permanece obrigado à pagar as custas processuais e os honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 13:00
TJRN inocenta jornal de acusação de difamação
O Tribunal inocentou um Jornal de grande circulação da acusação de danos morais por difamação feita por um policial, o qual diz ter tido sua honra atacada
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:35
Cosern terá que reduzir valor de taxa administrativa
Segundo a Companhia, a cobrança foi feita como se encontra previsto no art. 73 da Resolução nº 456/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor representam enormes prejuízos para a empresa e para o usuário
